As estatísticas de Luxemburgo sobre novos cidadãos em 2022 mostram números muito mais baixos do que se poderia esperar para a cidadania por ascendência. Analisamos essa tendência.
Análise de tendências: Por que os números da dupla cidadania de Luxemburgo em 2022 não são maiores?
Anos de acúmulo
De acordo com todas as previsões, 2022 deveria ser um ano de destaque para as pessoas que reivindicam a cidadania luxemburguesa por meio de ascendência. Desde julho de 2021, o prazo estendido para solicitar a cidadania luxemburguesa por meio do Artigo 89 foi definido como 31 de dezembro de 2022.
De acordo com nossas estimativas em janeiro de 2022, 1.966 adultos americanos, 10.342 adultos brasileiros e 3.725 outros (16.033 adultos no total) ainda eram elegíveis para solicitar a cidadania luxemburguesa nos termos do Artigo 89 antes do prazo final em 31 de dezembro de 2022. Nós da LuxCitizenship tínhamos certeza de que esses números representariam um grande desafio logístico para o Bierger-Center, o escritório do governo onde as pessoas solicitam a cidadania luxemburguesa.
Muitos futuros cidadãos com dupla cidadania viajaram para Luxemburgo para fazer a solicitação na época do feriado nacional, 23 de junho de 2022
Desde as reformas da Lei de Nacionalidade de Luxemburgo em 2008, o ano mais movimentado para a aquisição da cidadania luxemburguesa foi 2018, com 11.876 solicitações. 16.033 solicitantes apenas com base no Artigo 89 significaria que 2022 seria, de longe, o ano recorde. Esse número de 16.033 nem sequer começaria a contabilizar os outros caminhos para a cidadania luxemburguesa fora do Artigo 89 (˜60% do total de solicitantes da cidadania luxemburguesa em 2022). Considerando esses fatores, se 16.033 pessoas solicitassem o Artigo 89, certamente o número total de pessoas que solicitaram a cidadania luxemburguesa em 2022 mais do que dobraria os números estabelecidos no último ano recorde.
Mudanças nas regras
O Bierger-Center também tinha plena consciência dessa realidade. Em abril de 2022, o centro anunciou a implementação de um sistema de agendamento para solicitações de cidadania para controlar o fluxo diário de solicitantes.
Embora nenhum terceiro tivesse acesso direto ao sistema de agendamento, tínhamos conhecimento dos números dos arquivos associados às solicitações de nossos clientes. Na metade do ano, estávamos extremamente preocupados com o baixo número total de agendamentos solicitados em comparação com as 16.033 pessoas qualificadas.
O Bierger-Center também estava ciente dessa realidade. Parecia razoável prever que um grande número de candidatos poderia tentar se inscrever nos últimos três meses antes do prazo final. No verão, a equipe do Bierger-Center solicitou que o governo de Luxemburgo adiasse mais uma vez o prazo final para recuperar a cidadania de acordo com o Artigo 89.
Um solicitante que acabou de concluir sua declaração de dupla cidadania comemora do lado de fora do Bierger-Center
O governo concordou e prorrogou o prazo do Artigo 89 para 31/12/2025 no final de dezembro de 2022. Embora a maioria dos clientes da LuxCitizenship já tivesse feito seus planos de viagem bem antes de o governo anunciar a prorrogação do prazo, acreditamos que os rumores de uma prorrogação nos meses anteriores ainda tiveram um grande impacto no número total de pessoas que viajaram para Luxemburgo no final de 2022.
Ainda está faltando uma peça do quebra-cabeça
Mesmo assim, o que aconteceu exatamente? Como foi que, em 2022, apenas 4.127 pessoas solicitaram a dupla cidadania de Luxemburgo por meio de um ancestral vivo em 1º de janeiro de 1900, enquanto 16.033 eram elegíveis? Esse número parece especialmente chocante quando você considera que a maioria dos solicitantes achava que estava enfrentando um prazo final em 31 de dezembro de 2022. O novo prazo de 2025 só foi oficialmente votado em 21 de dezembro de 2022, 10 dias antes do prazo anterior.
Em primeiro lugar, é preciso observar que as estatísticas do governo se baseiam, na verdade, em indivíduos que receberam a cidadania, e não apenas que fizeram a declaração de cidadania pessoalmente em Luxemburgo. São necessários 4 meses para que um solicitante receba a dupla cidadania após fazer a declaração pessoalmente. Portanto, qualquer pessoa que tenha se candidatado de setembro a dezembro de 2022 não está incluída nos números publicados. Por outro lado, esses números incluem solicitações de setembro a dezembro de 2021, já que alguém que solicitou a cidadania em 1º de setembro de 2021 obteve a cidadania em 1º de janeiro de 2022.
Como essa família, as pessoas que solicitaram a cidadania durante as férias não são contadas nas estatísticas de 2022
Do ponto de vista da LuxCitizenship, 43% de nossos próprios clientes que viajaram para Luxemburgo em 2022 o fizeram apenas nos últimos 4 meses do ano. Portanto, esses indivíduos não são contabilizados nas estatísticas de 2022. Sabemos, por meio do Bierger-Center, que um grande número de pessoas viajou para Luxemburgo nos últimos quatro meses do ano. O Bierger-Center entrou em contato conosco sobre novembro em particular, onde sabemos que cerca de 100 pessoas se candidataram por dia em determinados dias.
Também sabemos diretamente do Bierger-Center que cerca de 9.000 pessoas no total solicitaram agendamentos de cidadania de maio a dezembro de 2022. Em resumo, a estimativa do LuxCitizenship é que mais 3.500 a 5.000 adultos solicitaram a cidadania luxemburguesa nos termos do Artigo 89 durante o período de setembro a dezembro de 2022.
O que podemos esperar nos próximos anos
O Ministério da Justiça de Luxemburgo confirmou no passado que aproximadamente 47.472 adultos tiveram sua solicitação da Fase 1 do Artigo 89 aceita. Em 31 de agosto de 2022, 35.710 pessoas, ou 75% desse total, haviam concluído a Fase 2 do processo de solicitação. Isso significa que, em teoria, a partir dessa data, havia 11.762 pessoas ainda elegíveis para concluir sua declaração de Fase 2 até o novo prazo de 31 de dezembro de 2025. Essas 11.762 pessoas incluem 1.328 americanos, 7.067 brasileiros e 3.367 indivíduos de outras nações.
Nossa estimativa é que haverá um último grande pico de candidatos americanos mostrado no relatório de estatísticas governamentais de 2023, que será divulgado em janeiro de 2024. Depois disso, os relatórios de estatísticas de 2024 e 2025 mostrarão um número bem menor de candidatos. De nossa parte, há um certo número de solicitantes que abandonaram a busca pela cidadania, incluindo indivíduos que faleceram desde a solicitação da Fase 1 em 2018.