Introdução

Nos últimos cinco anos, o número de cidadãos de Luxemburgo que vivem nos Estados Unidos, no Brasil e na Argentina aumentou significativamente. Os dados obtidos do Registro Nacional de Pessoas Naturais (RNPP) refletem essa tendência de crescimento. É interessante notar que o número de cidadãos luxemburgueses que migram para esses países a cada ano é incomparável ao número de novos cidadãos luxemburgueses nesses mesmos países. Enquanto isso, em 31 de março de 2023, o Brasil ultrapassou a vizinha Alemanha como o terceiro país do mundo com o maior número de cidadãos luxemburgueses.

Essa discrepância entre o crescimento total e a migração sugere que a maioria desses cidadãos de Luxemburgo recuperou sua cidadania luxemburguesa por meio de raízes ancestrais, e não por meio da migração.

É interessante considerar que muitos dos luxemburgueses que residem no Grão-Ducado podem estar confusos, uma vez que o número total de luxemburgueses vivendo no Brasil, Estados Unidos e Argentina não corresponde aos dados fornecidos pelo Ministério da Justiça de Luxemburgo. Mas por que isso acontece? Na realidade, o referido Ministério não divulga os dados relacionados aos cidadãos com dupla cidadania que reconheceram sua cidadania por meio do Artigo 7, mas apenas aqueles que solicitaram a recuperação de sua cidadania com base no Artigo 89.

Explicações

Essa discrepância entre o RNPP e o Ministério da Justiça tem duas explicações principais.

Primeiro, o Ministério da Justiça só publica estatísticas sobre procedimentos de nacionalidade para requerentes adultos, não para os seus filhos menores. Nossa pesquisa indica que o número de filhos menores corresponde a cerca de 29-30% dos solicitantes adultos.

Em segundo lugar, o Ministério não fornece dados estatísticos sobre pessoas que eram consideradas, conforme o artigo 7, cidadãos luxemburgueses. Esse fenômeno inclui todos aqueles que têm uma linhagem familiar totalmente masculina, ou seja, que remonta a um ancestral do sexo masculino nascido em Luxemburgo entre 1815 e 1943. Legalmente, essas pessoas nasceram cidadãos luxemburgueses e nunca perderam esse status. Essas pessoas podem obter um certificado de nacionalidade diretamente do Ministério da Justiça. Entretanto, como não estão oficialmente “solicitando a cidadania”, seus números não são incluídos nas estatísticas de procedimentos de cidadania do Ministério. Mais interessante ainda é imaginar que a maioria dessas pessoas não sabiam que já era cidadã, e o governo luxemburguês também não tinha conhecimento delas. Como esses indivíduos já são cidadãos, não há prazos para solicitação. É esse o grupo que continua a crescer.

E continua crescendo

A seguir, analisaremos o crescimento real de cidadãos luxemburgueses (e especialmente aqueles com ascendência) que vivem nos Estados Unidos, no Brasil e na Argentina desde 2018, ano em que o Registro Nacional de Pessoas Físicas (RNPP) começou a acompanhar os luxemburgueses que vivem no exterior. Basearemos nossa análise nas estatísticas de 31 de dezembro de cada ano. O RNPP vem divulgando novas estatísticas desde 31 de dezembro de 2022, mas as outras fontes de dados são divulgadas apenas uma vez por ano.

Nenhum país no mundo viu um aumento mais drástico de cidadãos luxemburgueses nos últimos anos que o Brasil. Até 2018, havia muito mais luxemburgueses vivendo nos EUA do que no Brasil. De fato nenhum brasileiro havia completado um pedido de recuperação da cidadania luxemburguesa até 2016. Mas a partir de 2019 esses números cresceram em um ritmo exponencial. Embora o número de cidadãos luxemburgueses que migram para o Brasil a cada ano permaneça incrivelmente baixo (23 em 2022), o número total de luxemburgueses que vivem no Brasil aumentou quase nove vezes nos últimos cinco anos. E os números continuam a crescer. Embora não esteja incluído nessas estatísticas, o RNPP revelou que, em 31 de março de 2023, havia mais 5.648 luxemburgueses no Brasil, elevando esse número total para 25.587.

Nos Estados Unidos, o número de cidadãos de Luxemburgo cresceu de 3.602 em 2018 para 12.268 em 2022. A verdadeira questão para os Estados Unidos é: quantos luxemburgueses nativos estavam realmente vivendo no país antes da introdução da lei de dupla cidadania de Luxemburgo? Essas informações não são arquivadas pelo governo de Luxemburgo. Uma estatística do início de 2018 indicou que esse número era de apenas 3.147. Nos Estados Unidos, o número total de novos luxemburgueses, por meio dos processos do Artigo 23 e 89, permaneceu menor do que as expectativas da LuxCitizenship em 2022. Além disso, em 31 de março de 2023, o RNPP indicou que houve um aumento de 1.206 luxemburgueses vivendo nos EUA desde 1º de janeiro, para um total de 13.474. Embora ainda seja um aumento considerável, foi muito menor do que nossas estimativas.

A Argentina foi o terceiro local mais importante para a imigração luxemburguesa nas Américas durante o século XIX. Da mesma forma, atualmente a Argentina é o terceiro país das Américas com o maior número de cidadãos de ascendência luxemburguesa. É interessante notar que, embora o número total de imigrantes luxemburgueses que se mudaram para a Argentina ao longo da história possa não ter sido muito menor do que o do Brasil, os números na Argentina são uma fração dos do Brasil. O número total de luxemburgueses que vivem na Argentina aumentou pouco mais que o dobro, passando de 195 em 2018 para 421 em 2022. Notavelmente, não houve nenhum registro de migração de Luxemburgo para a Argentina de 2018 a 2022. Esse contraste gritante sugere que o aumento de cidadãos luxemburgueses na Argentina se deve inteiramente a pessoas que reivindicam sua nacionalidade por meio de ancestralidade. Em comparação com os EUA e o Brasil, poucos argentinos aproveitaram o processo do Artigo 89, que tinha um prazo inicial em 31 de dezembro de 2018. Em março de 2023, apenas 20 cidadãos argentinos ainda não haviam concluído sua solicitação do Artigo 89, em comparação com mais de 1.000 nos EUA e 7.000 no Brasil.

Conclusão

Os dados do RNPP e do Ministério da Justiça revelam uma tendência intrigante. Apesar dos baixos números de migração, a diáspora luxemburguesa cresceu imensamente nos EUA, no Brasil e na Argentina nos últimos cinco anos. A chave para esse quebra-cabeça está nas leis de nacionalidade de Luxemburgo, que permitem que as pessoas recuperem sua cidadania luxemburguesa por meio da ascendência. Somente o tempo dirá como essas populações continuarão a crescer e evoluir. Pelo menos no caso do Brasil, com mais de 7.000 solicitações incompletas de cidadania por meio do Artigo 89, uma forte tendência de crescimento está praticamente garantida até o prazo final de solicitação do Artigo 89, que se estendeu até 31 de dezembro de 2025.