Os países da UE exigem declarações de residência

Os novos cidadãos podem se surpreender ao saber que em muitos países da União Européia, tanto cidadãos como imigrantes têm que declarar onde moram à polícia local ou à prefeitura quando se mudam. Na Bélgica, por exemplo, a polícia vem até o endereço para verificar se você está lá e se a casa é segura.

Por que o registro de residência é importante

É totalmente possível se perder nas regras e simplesmente deixar passar esse processo despercebido, porém Luxemburgo não sabe por magia que você chegou. Eles confiam em você para seguir as regras. E existe uma razão muito clara para isso: Quando você declara residência, você recebe um certificado.

Como funciona a residência em Luxemburgo

Quando um cidadão luxemburguês ou europeu se muda para outra cidade em Luxemburgo, eles devem informar a prefeitura (Commune) dentro de 8 dias. Cidadãos não europeus, incluindo cônjuges ou filhos dependentes, devem ser declarados à prefeitura no prazo de 3 dias após a chegada. Isto inclui tanto menores como adultos. A maioria dos luxemburgueses pode fazer isso online via MyGuichet, mas isso requer uma identificação do LuxTrust.

Então, o que acontece se você nunca viveu em Luxemburgo antes e não possui LuxTrust? Você deve ir pessoalmente à prefeitura para declarar sua primeira residência em Luxemburgo. Se você mora na cidade de Luxemburgo, você irá ao Bierger-Center. Encontre mais estas informações no Guichet.lu. Guichet é o site do governo luxemburguês para todos os assuntos do cidadão. Mas, se você consultar este artigo, você verá que ele está na seção “Imigração”.

Note que, como cidadão duplo, você não é um “estrangeiro” ou “imigrante” de Luxemburgo. Na verdade, você é considerado luxemburguês. Entretanto, você também não é originalmente de Luxemburgo nem cresceu no país (pelo menos a maioria de nós). O fato é que não existe um website para pessoas que se enquadram em outra categoria. Isto pode ser realmente confuso.

Então, o que eu preciso fazer?

Quando você estiver fisicamente presente em Luxemburgo e acreditar que ficará em Luxemburgo por mais de seis meses, deverá se declarar à Prefeitura dentro de 8 dias (mesmo se estiver hospedado em um hotel). Como cidadão, esta regra é realmente de ouro e se aplica a partir do momento em que você estiver no território. Mesmo se você vier como turista e decidir ficar mais tempo, você deve declarar assim que estiver hospedado em um local fixo em Luxemburgo. Em qualquer caso, você deve declarar sua presença no prazo máximo de 90 dias. Isto permanece válido mesmo se você estiver apenas temporariamente em lugares diferentes sem a intenção de permanecer por mais de seis meses.

Observe que ter um visitante/locatário declarando residência pode ter implicações fiscais para Airbnbs, Hotéis e Proprietários de Apartamentos. Portanto, certifique-se sempre com seu anfitrião de que está tudo bem para você declarar a residência.

Declare Residência na cidade de Luxemburgo

Para declarar residência na cidade de Luxemburgo, basta ir ao Bierger-Center com seu passaporte luxemburguês.

LuxCitizenship founder Daniel Atz with his residency certificate at Place des Martyrs

Você pega uma senha “A” na bilheteria na entrada do Bierger-Center e espera para ir ao balcão quando seu número for chamado. Ele ou ela lhe pedirá o endereço. Você não precisa trazer comprovante de residência. Depois de declarar seu endereço por sua própria honra, o funcionário público fará com que você assine uma Declaração de Chegada. Então, eles lhe fornecerão vários Certificados de Residência para seu registro.

Devemos observar que todos os funcionários públicos normalmente falam inglês (assim como francês, alemão, luxemburguês, e provavelmente português). O Bierger-Center é o centro de serviços ao cidadão na cidade de Luxemburgo. Mas não espere que só porque você é um duplo cidadão através de ascendência que não conhece as regras de Luxemburgo, eles vão apenas fornecer informações voluntárias que você precisa saber. Você é um cidadão aqui. Isto significa que você deve conhecer as regras e eles assumem que você já as conhece. Se você não souber de alguma coisa, pergunte ao funcionário responsável.

Declare Residência em Outra Cidade

A princípio, em cidades menores em Luxemburgo eles pedem comprovação de residência para fazer sua declaração. Mas cada caso é um caso e esse processo pode mudar muito, pois cada comuna é independente e tem seus próprios procedimentos.

DECLARAÇÃO DE REGISTRO (DEMANDE D’ENREGISTREMENT)

Se você está dentro do artigo, provavelmente também já leu as instruções oficiais no Guichet.lu. Mas essa página está voltada para luxemburgueses que se mudam de outra cidade, cidadãos europeus que se mudam para Luxemburgo pela primeira vez e estrangeiros não europeus que se mudam para Luxemburgo. Notou algo? Você não se encaixa exatamente em nenhuma dessas categorias. A mais próxima parece ser a de cidadãos europeus que se mudam para Luxemburgo pela primeira vez. Se você ler esta seção em Guichet.lu, ela declara que

“Dentro de 90 dias após sua chegada a Luxemburgo, o declarante também deve preencher o seguinte formulário, com a mesma administração comunal de uma “declaração de registro”

É ESSENCIAL SABER QUE ISTO NÃO SE APLICA A VOCÊ!

Uma declaração de registro é para todos os estrangeiros que se mudam para Luxemburgo afim de  provar dentro de 90 dias porque estão no país e para obter um Número de Previdência Social. Você também notará que o formulário é emitido pela Direção de Imigração do Governo. Você é um luxemburguês, não um estrangeiro. Os cidadãos já possuem um número de previdência social. Como você não é estrangeiro, tem o direito de estar no território de Luxemburgo, não importa como (o que nem sempre acontece com outros cidadãos da UE).

Uma vez concluída sua Declaração de Chegada / Residência, você cumpriu suas obrigações. O próximo passo é ter seu número de seguridade social ativo, afiliando-se a uma das Caisse de maladie. Isto implica em conseguir emprego, iniciar um negócio, iniciar estudos, etc. Esses assuntos serão abordados em outros artigos.